- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera a redação do Art. 10 da Resolução nº 267/2021 (Regimento Interno).
- 27/12/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 005/2022
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Título: Projeto de Resolução nº 004/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a adesão do Poder Legislativo à Ata de Registro de Preços do Poder Executivo Municipal, oriunda do Pregão Presencial nº 21/2022, para fins de aquisição de cestas básicas para os servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização da sede da Câmara de Vereadores.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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